Financiamento da casa própria dobra e bate recorde

O crescimento foi turbinado pelo programa Minha Casa Minha Vida do governo federal lançado em abril de 2009 que, sozinho, respondeu por R$ 14,1 bilhões do total.

O volume de financiamentos imobiliários contratados na Caixa Econômica Federal em 2009 atingiu o recorde de R$ 47,05 bilhões, volume 102% maior que o visto no ano anterior, informou a instituição nesta quarta-feira.

As linhas de crédito habitacional com recursos do FGTS, para imóvel novo ou na planta, alcançaram R$ 9,4 bilhões, montante 109% superior ao de 2008. Já os financiamentos lastreados nos recursos da poupança totalizaram R$ 19,4 bilhões, 108% superior ao registrado em 2008.

Caixa responde por 71% do crédito

Em 2009, a Caixa Econômica Federal emprestou 71% do total de crédito imobiliário do mercado, a maior contratação habitacional da história do banco. Foram beneficiadas 896.762 famílias, das quais 275.528 no programa governamental.

Em São Paulo, foram financiados 181.217 imóveis no valor total de 12,2 bilhões. Os dados constam do balanço da instituição em 2009.

(Com informações de Reuters e Agência Brasil)

Setor de imóveis questiona reajuste do IPTU na Justiça

Adin encabeçada por órgãos como o Secovi/CE contesta o reajuste do Imposto. As representações alegam dois preceitos legais para a contestação: linearidade e a falta de publicidade.

A novela em torno do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) continua. Dessa vez, os órgãos ligados ao setor de imóveis entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Tribunal de Justiça para contestar os reajustes votados pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado: 25%, 27,5% ou 30% dependendo do valor do imóvel.

"Até agora não entendemos o princípio que levou a esse aumento no IPTU``, criticou o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis (Secovi/CE), Sérgio Porto. Ele alegou que a Ação se baseou em dois preceitos legais: o de linearidade e de falta de publicidade.

O primeiro é ``injusto e ilegal na nossa opinião``, afirmou Porto ao declarar que não é correto aplicar o mesmo percentual de reajuste para regiões diferentes dentro da cidade definindo-se apenas uma faixa de preço comum. O segundo argumento de publicidade critica a não publicação em edital no Diário Oficial de uma tabela com valores por metro quadrado dos imóveis para que os contribuintes pudessem conferir o valor venal de seus imóveis e constatar a legalidade da cobrança.

Segundo a advogada tributarista Patrícia Bezerra Campos, os argumentos utilizados são ``plenamente aceitáveis``. Ela defendeu que a Prefeitura errou em não discutir com a sociedade os reajustes. ``Mais uma vez a Prefeitura incorre em erro. No apagar das luzes, aumenta o IPTU de modo incorreto``, destacou.

Patrícia defendeu que o correto seria fazer uma avaliação real a preços de mercado com a colaboração dos órgãos competentes ligados ao setor e dos cartórios de imóveis da cidade. ``Em um quarteirão podem existir diferenças de valorização de imóveis, quanto mais em uma cidade inteira``, explicou.

A advogada disse ainda que a Prefeitura deveria desde já buscar uma reavaliação da Planta de Valores que pudesse operar em 2011. A última planta foi reajustada em 2003 e, segundo a lei complementar 33 do Código Tributário, o processo deveria ser feito a cada três anos.

Ela criticou a falta de discussão dos reajustes ano após ano. Além disso, segundo ela, a lei deveria ter sido debatida junto à sociedade através dos órgãos de imprensa. Além do Secovi, a Adin foi encabeçada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci/CE), Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará (Sindimóveis/CE), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/CE) e o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (Crea/CE).

O POVO procurou a Secretaria de Finanças (Sefin) para falar sobre a ação contra o reajuste do IPTU. A assessoria de imprensa informou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) responderia pelo caso. O POVO entrou em contato com a PGM, mas até o fechamento da edição não houve retorno.


EMAIS

- Depois do parecer favorável da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil & Ceará (OAB/CE) acerca da inconstitucionalidade do reajuste do IPTU, o Conselho da Ordem se reúne hoje a partir das 15 horas para referendar ou não a decisão.

- Caso o conselho concorde que o reajuste é mesmo inconstitucional, a Ordem deverá entrar com uma Adin.


A ADIN
- A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria à Constituição Federal. A ação é um dos instrumentos daquilo que os juristas chamam de "controle concentrado de constitucionalidade das leis". Em outras palavras, é a contestação direta da própria norma em tese. No caso da ação protocolada ontem pelos setores ligados aos imóveis, foi solicitado um caráter liminar, que em um primeiro momento suspende a cobrança e depois discute o mérito.


ENTENDA O CASO

1º/12/9 - Prefeita Luizianne Lins declarou durante a cerimônia de abertura da 56ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos que a Planta Genérica de Valores Imobiliários do IPTU de Fortaleza deveria sofrer reajuste de 30% a 50% para este ano. Lins justificou que a defasagem da planta de valores era de 130%.

5/12/9 - O titular da Secretaria de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, apontou os detalhes do projeto para reajuste do IPTU que foi enviado à Câmara Municipal. A proposta não previa uma revisão de alíquotas e faixas de arrecadação, mas um reajuste linear de 30% do valor de todos os imóveis.

7/12/9 - Projeto de lei entra em Discussão na Câmara Municipal. Representantes dos setores imobiliários já contestam a medida.

22/12/9 - Aumento do IPTU de Fortaleza é aprovado na Câmara. Dos 37 vereadores presentes no plenário, 30 votaram a favor e sete contra. De acordo com emendas, os reajustes votados foram de 25%, 27,5% ou 30% dependendo do valor do imóvel. Além disso, deveriam ser concedidos descontos de 5% para os imóveis que fazem coleta seletiva e de 50% para microempreendedores individuais.

O ano da casa própria

Um dos maiores desejos dos brasileiros, o sonho da casa própria, voltou com tudo em 2010 após os tropeços da economia mundial

Para quem pensa em comprar a casa própria, 2010 pode ser o ano da tão sonhada conquista. Passado o susto da crise financeira, órgãos do setor imobiliário e construtoras apostam em um forte crescimento nas vendas, graças ao acesso cada vez maior ao crédito e devido aos programas habitacionais do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida.

É o caso da agente de negócios Alessandra Bezerra, que procura um apartamento para ela e os filhos. Cautelosa, aposta em imóveis de no máximo R$ 100 mil. Para a aquisição, fará uso do programa de financiamentos da Caixa. ``Vou dar 30% de entrada, que é o mínimo exigido. Seria bom se pudesse entrar com menos ainda``, sorri.

Alessandra aposta nos bairros que mais crescem em Fortaleza, que ficam na região Leste. ``Quero algo na Parquelândia ou Água Fria. A cidade não tem mais para onde avançar``, conta.

Segundo o tesoureiro do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Armando Cavalcante, o mercado imobiliário atualmente dispõe de um bom volume de dinheiro para financiamentos. ``Em 2010 serão R$ 57 bilhões contra R$ 44 bilhões no ano passado, isso somente do Governo Federal, fora a participação de bancos privados``, contabiliza.

A verba para financiamentos de imóveis deve fechar 2010 em R$ 100 bilhões, segundo Cavalcante, e vai aquecer o setor principalmente das residências mais modestas. ``É ano eleitoral e o Governo quer atingir o -povão- com este tipo de benefício``, declara. Mas ele lembra que isto não impede que as verbas também sejam voltadas para unidades de classes média e alta.

Para Sergio Porto, que ocupa a presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais do Estado do Ceará (Secovi), a escalada de crescimento acontece desde 2005 no mercado.

Financiamentos

Segundo ele, a expectativa é de que o balanço de 2009 para o setor feche com mais de 10% de crescimento em relação a 2008. Pelas suas contas, como o fantasma da crise deixou de assustar, 2010 deverá até dobrar os resultados e superar os 20% de crescimento. ``Devemos ter uma base de vendas girando em torno de R$ 1,8 bilhão, isto só com unidades novas``, acredita.

A verba disponível para os projetos são fundamentais no crescimento do setor popular, mas não só este segmento será beneficiado. Os imóveis de luxo também pegam a onda dos financiamentos. ``Há três anos, 80% das unidades eram financiados por nós mesmos (construtoras), hoje ocorre o contrário e só ficamos com os 20% restantes``, afirma o vice-presidente da área imobiliária do Sindicato da Industria da Construção Civil (Sinduscon-CE), André Montenegro.

Para o setor, esta mudança é recebida com bons olhos. ``Isso é ótimo, pois não somos bancos nem financeiras e podemos nos concentrar no que sabemos, que é construir``, disse Montenegro.

Ele engrossa a lista dos que acreditam em um crescimento forte e voltado para a população de menor renda este ano. ``Estamos esperançosos em uma evolução de 10% a 15%. Existe crédito e demanda para isto. 2010 é o ano``, ressaltou.

Setor imobiliário prevê retomada de crescimento

Recursos em abundância, demanda em expansão e novos produtos surgindo no mercado. São muitas as boas notícias que fazem a festa do setor imobiliário local. Toda esta euforia é fruto da retomada da economia pós-crise

Imobiliárias e construtoras comemoram o crescimento dos financiamentos e a retomada do mercado. Com o desenvolvimento econômico, queda do receio da população em perder o emprego e redução dos juros, a concessão de crédito à pessoa física já causa euforia em 2010.

Segundo avalia o presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (Coopercon), Otacílio Valente, o entusiasmo do mercado é justificável, já que o Brasil se saiu muito bem durante o cenário de crise econômica internacional, recebendo o reconhecimento mundial e se firmando como um lugar de destaque para se investir.

Valente confirma que as classes D e E serão as mais beneficiadas com os financiamentos, no entanto, diz que o crédito vai fomentar toda a economia, não apenas os pertencentes à baixa renda. ``Teremos investimentos em obras públicas e também o início da preparação para a Copa do Mundo de 2014. Isto é bom para o setor``, lembra.

O acesso aos financiamentos impulsiona o setor como um todo. ``Muitos melhoram a qualidade de moradia, mudam para bairros menos populares, reformam apartamentos ou simplesmente investem``, analisa Valente.

O bancário aposentando, Marcos Freire, procura ao lado da filha, Maria Claudia, um apartamento especialmente para investimento. ``É o segundo imóvel dela e vai servir como uma forma de rendimento extra`` explica.

Ele confirma o bom momento do setor como investimento e usa como exemplo seu próprio apartamento. ``Minha vizinha vendeu o imóvel dela cerca de 150% mais caro do que paguei pelo meu, há cinco anos``, contou.

Corrida
O sócio da construtora Columbia, Thiago Lourenço, diz que a empresa trabalha com financiamento próprio e mesmo assim não tem problemas de crédito. ``A expectativa para 2010 é muito boa. Saímos rápido da crise e o mercado respondeu também de forma veloz. O receio dos consumidores já passou``, avalia.

Lourenço adianta que a construtora está com duas obras em andamento, sendo que em uma já foram negociados 92% das unidades e, em outra, 50% dos apartamentos já têm dono. ``Só nos primeiros dias do ano vendemos quatro imóveis. E olha que são negócios bons, sem grandes descontos``, comemora.

Otimismo
Ele acredita que as políticas públicas do País são importantes para o crescimento do setor imobiliário, tanto para o financiamento das obras como para o das vendas.

Além de presidente da Coopercon, Otacílio Valente também é sócio-diretor da incorporadora Colméia. Ele diz que 2010 será um ano divisor de águas para o setor imobiliário. Com canteiros de obras em quatro cidades do Brasil, Natal, Fortaleza, Manaus e Campinas, o empresário não tem do que reclamar em relação ao setor em 2010. (Carlos Henrique Coelho)


E-Mais

SIMULAÇÃO
> O Simulador da Caixa tem se tornado uma importante ferramenta a serviço dos clientes interessados em obter informações sobre financiamentos habitacionais. Disponível na página do Banco na internet (www.caixa.gov.br), o simulador mostra, ainda, o cálculo do Custo Efetivo Total (CET). A inclusão do CET atende resolução do Banco Central e permite que o usuário saiba, efetivamente, quanto
custará o empréstimo.